Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.
este que é este divórcio?
O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele pode ser solicitado a qualquer momento, não sendo Muito mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos pelo divórcio
Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separaçãeste de bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a necessidade e a hipotese de quem paga.
???? Guarda Destes filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor que nãeste reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições qual preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após o divórcio
Mesmo com o fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
O acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.